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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos

O pedido contraposto, sendo albergado pela lei de rito sumário, abre-se a oportunidade única, da parte ré alegar direitos em contrapartida, aos pedidos formulados pelo autor.
Importa destacar que quando o processo for extinto, resta prejudicado o referido pedido contraposto, sendo que a extinção será sem julgamento do mérito. Pois, sem processo, não há procedência do pedido.

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Comentário · há 10 anos

Determinada reintegração de morro da Capelinha

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 10 anos

O Morro da Capelinha, bem como áreas adjacentes, tornaram-se palco há mais de 40 anos de várias atividades litúrgicas da Paróquia São Sebastião de Planaltina, e sobretudo, um evento de grande proporção, sendo deste modo, tombado como patrimônio imaterial cultural do Brasil. O valor histórico, artístico e cultural e também religioso teve grande impacto na decisão do Juízo competente, que está em perfeita sintonia aos princípios basilares calcados na função social da propriedade.

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Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo Regimental Cível: AGR XXXXX PR XXXXX-7/01

Tribunal de Justiça do Paraná · há 16 anos

A gratuidade da Justiça possui vertente soberana amparada na Constituinte, porém se verifica em grande número a não recepção dos magistrados. Não somente isso, mas sobretudo, a não manifestação a cerca do direito constitucional, e consequentemente, por via dinâmica processual, deve-se aos desembargadores a apreciação do pedido.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Notícia · há 10 anos

Determinada reintegração de morro da Capelinha

O juiz da Vara Cível de Planaltina do Distrito Federal determinou a retirada das cercas de arame farpado no Morro da Capelinha e das áreas adjacentes, em especial a área usualmente utilizada como...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

STJ, por unânimidade, reitera que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito e líquido e certo à nomeação

DECISAO (Fonte: www.stj.jus.br ) STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de...

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Anna Paula Sabino

Artigo · há 11 anos

Passei em um concurso público e não fui nomeado. E agora?

Até o ano de 2008 o Supremo Tribunal Federal tinha o posicionamento de que o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas num concurso público não tinha o direito de ser...

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